Zé de Abreu é condenado a pagar R$ 20 mil após publicar nas redes sociais comentários ofensivos à instituição hospitalar

05/07/2020 - 22h34

Zé de Abreu foi condenado pela 3ª Câmera de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil ao Hospital Israelita Albert Einstein após publicar nas redes sociais comentários ofensivos à instituição. A quantia está relacionada a título de danos morais.

De acordo com os autos, o ator compartilhou mensagem alusiva ao atentado sofrido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, em que dizia que o ataque teria sido planejado pelo serviço de inteligência do Estado de Israel com apoio do hospital. Na ocasião do fato, após repercussão negativa do comentário, Abreu apagou a postagem.

Maria do Carmo Honório, relatora do recurso, afirmou que as palavras de Zé Abreu, que é pessoa pública, com milhares de seguidores nas redes sociais, ajudou na repercussão negativa no caso. A magistrada afirmou ainda que o artista tinha que ter tomado mais cautela em suas falas. “Em que pese a liberdade de manifestação e expressão ser garantida constitucionalmente, este direito não é absoluto ou ilimitado. Todo cidadão, ao se manifestar, deve ter em mente que eventual excesso deve ser coibido, ainda mais ao imputar falsamente fato definido como crime a quem sabe que não cometeu”, escreveu.

O desembargador Carlos Alberto Salles afirmou que Zé de Abreu “produziu verdadeira desinformação, ou seja, um conteúdo falso, disseminando-o intencionalmente ou correndo, de maneira consciente, o risco de causar danos”.

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