Zé de Abreu foi condenado pela 3ª Câmera de Direito Privado
do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 20 mil ao Hospital Israelita
Albert Einstein após publicar nas redes sociais comentários ofensivos à
instituição. A quantia está relacionada a título de danos morais.
De acordo com os autos, o ator compartilhou mensagem alusiva ao atentado
sofrido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, em que dizia que o ataque teria
sido planejado pelo serviço de inteligência do Estado de Israel com apoio do
hospital. Na ocasião do fato, após repercussão negativa do comentário, Abreu
apagou a postagem.
Maria do Carmo Honório, relatora do recurso, afirmou que as palavras de Zé
Abreu, que é pessoa pública, com milhares de seguidores nas redes sociais,
ajudou na repercussão negativa no caso. A magistrada afirmou ainda que o
artista tinha que ter tomado mais cautela em suas falas. “Em que pese a
liberdade de manifestação e expressão ser garantida constitucionalmente, este
direito não é absoluto ou ilimitado. Todo cidadão, ao se manifestar, deve ter
em mente que eventual excesso deve ser coibido, ainda mais ao imputar
falsamente fato definido como crime a quem sabe que não cometeu”, escreveu.
O desembargador Carlos Alberto Salles afirmou que Zé de Abreu “produziu
verdadeira desinformação, ou seja, um conteúdo falso, disseminando-o
intencionalmente ou correndo, de maneira consciente, o risco de causar danos”.
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