Anvisa emite novas orientações para usuários e funcionários de aeroportos e portos

21/04/2020 - 14h47

A Anvisa atualizou duas notas técnicas com orientações para o enfrentamento da Covid-19 nos pontos de entrada brasileiros – portos e aeroportos. A principal mudança para usuários é a recomendação do uso de máscaras para todos, incluindo caseiras, conforme indica o Ministério da Saúde.

Ambas as notas técnicas apresentam a definição de caso suspeito divulgada pela Saúde, bem como atualizam as indicações de EPIs (equipamentos de proteção individual).

Os documentos trazem recomendações válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal, Polícia Federal e Sistema de Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional).

Valem também para trabalhadores que fazem abordagem nos meios de transporte (embarcações e aeronaves), ou diretamente com viajantes.

Aeroportos e aeronaves

A Nota Técnica 62/2020 apresenta as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves.

Entre as orientações, destacam-se as diretrizes específicas para operadores aéreos, incluindo táxis aéreos, e para os serviços aeromédicos/operações aeromédicas.

Os operadores aéreos com menos de 19 assentos devem, por exemplo, ter disponíveis suprimento à base de álcool em gel 70% para higienização das mãos, disponibilizar os EPIs necessários à tripulação, promover a higienização da aeronave, entre outras recomendações.

Já os operadores aéreos com serviço aeromédico/operações aeromédicas devem observar medidas adicionais, entre elas a observância da Nota Técnica 04/2020 de serviços para saúde.

Portos e embarcações

A Nota Técnica 65/2020 traz medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, em especial as recomendações específicas para empresas e embarcações de transporte de passageiros – linhas marítimas ou fluviais regulares –, embarcações fluviais, ferry boats, barcas, balsas e catamarãs.

Além disso, a nota orienta sobre os cuidados nas plataformas marítimas e nas embarcações de esporte e recreio, veleiros e iates (áreas marítimas e fluviais).

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