O governo federal
vai utilizar a Plataforma +Brasil para transferir recursos da
Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) a estados e municípios. A lei é
uma espécie de auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que
atuam no setor cultural que estão sem renda durante a pandemia. São R$ 3
bilhões no total, sendo que 50% do recurso será destinado a estados e ao DF.
Para utilizar a
plataforma, estados e municípios precisam verificar se o cadastro no +Brasil
está atualizado. Para ajudar, o Ministério da Economia publicou dois tutoriais que ensinam a validar as
informações dos gestores locais e a como fazer o cadastro dos fundos culturais.
O passo-a-passo está disponível no site da Plataforma +Brasil.
O dinheiro pode ser
aplicado para pagar renda emergencial aos trabalhadores da cultura ou para
manutenção de espaços artísticos e realização de editais, chamadas públicas e
prêmios.
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