(Reprodução/Divulgação)
O governo
brasileiro se livrou nesta segunda-feira (3) de uma dívida que poderia custar
aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões. A desobrigação ocorreu após uma
decisão da Corte de Cassação da Itália.
Os problemas no
leilão do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, projeto do
governo Dilma Rousseff que não se concretizou.
A Justiça da
italiana reverteu duas decisões em uma disputa com a empresa Italplan
Engineering.
A Italplan
argumentava jamais ter recebido da estatal brasileira de ferrovias, a Valec, o
valor acordado pelo anteprojeto e pelos primeiros estudos de
avaliação econômico-financeira do trem-bala.
Segundo o Valor
Econômico, a empresa estrangeira cobrava em torno de € 260 milhões (cerca
de R$ 1,6 bilhão), mais juros e custos judiciais, desde o início da década
passada.
Embora tenha ficado
conhecido na gestão de Dilma Rousseff, a ideia da construção de um trem-bala
começou no governo Lula, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
Na primeira
tentativa de leilão, em 2011, ninguém se interessou. Em 2013, depois de
mudanças na modelagem, houve uma nova tentativa de licitação.
Contudo, diante da
dificuldade na formação de consórcios para a disputa, o certame foi cancelado mais
uma vez e nunca retomado.
Antes das
tentativas fracassadas de leilão, a Empresa de Planejamento e Logística,
estatal vinculada ao então Ministério dos Transportes, contratou estudos mais
aprofundados. A empresa escolhida foi a Italplan.
Como prevê a lei
brasileira de concessões, os gastos da Italplan com a criação do anteprojeto
original seriam eventualmente reembolsados pelo consórcio vencedor da disputa,
caso houvesse algum.
Como isso não
ocorreu, a Italplan se sentiu prejudicada, e levou o caso à Justiça.
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