Com a adoção de
medidas restritivas no combate à proliferação do novo coronavírus, a
Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) realizou uma
videoconferência com os responsáveis pelas 36 Coordenadorias Regionais de
Educação para responder dúvidas e colocar em prática o plano de suspensão de aulas por 30 dias na rede
estadual de ensino. A medida foi definida por decreto, publicado na
terça-feira, 17.
A reunião com o
secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o secretário adjunto, Vitor
Fungaro Balthazar, diretores, assessores, coordenadores regionais e supervisores
permitiu o detalhamento das ações que estão sendo adotadas no ensino, na
infraestrutura e na gestão escolar, em torno do funcionamento de escolas,
coordenadorias e do órgão central, recesso antecipado e estímulo para os
alunos.
Uggioni explicou aos
participantes da videoconferência a decisão do Governo do Estado, com as
medidas restritivas e o decreto de situação de emergência. “Precisamos pensar
coletivamente nos cidadãos do nosso Estado. A adoção das medidas restritivas
nesse momento não foi algo fácil, mas esperamos que tenham o efeito desejado e
assegurem a contenção da pandemia no nosso território.”
O secretário e a
equipe do órgão central informaram os participantes e responderam às perguntas
das regionais.
As principais dúvidas dos gestores regionais
1) Como fica a atuação dos servidores da Educação?
Professores e
servidores das escolas entram em recesso e aguardam comunicado no dia 02 de
abril, com a avaliação do período e o cenário.
Servidores
administrativos do órgão central e das Coordenadorias Regionais de Educação
permanecem em atividade, conforme o decreto nº 509/2020, mas o trabalho será
remoto, podendo haver casos excepcionais, de acordo com demandas eventuais. Os
servidores poderão acessar o sistema em modo remoto durante o período de
isolamento.
Trabalhadores
contratados por empresas terceirizadas que atuam para a SED também param as
atividades. Da mesma forma, os contratados por Associações de Pais e
Professores (APPs). A atuação da vigilância patrimonial será mantida.
2) Qual será o calendário de reposição das aulas?
A preocupação com o
calendário é evidente, mas ainda é prematura uma tomada de decisão. A
Secretaria de Estado da Educação, juntamente com Ministério Público, União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Federação Catarinense
de Municípios (Fecam) e Conselho Estadual de Educação (CEE), estão dialogando
para soluções relacionadas à reposição de calendário, considerando a
necessidade do cumprimento de 800 horas-aula anuais. Assim que houver
definição, os gestores serão informados.
3) Como orientar os pais que estão em casa com os filhos nesse momento?
É importante
esclarecer que este período não é um período de férias, mas um recesso
antecipado para evitar o contato social e contribuir com as medidas de
prevenção ao novo coronavírus. Portanto, a orientação principal é evitar que as
crianças e os jovens saiam de casa.
A Diretoria de
Ensino da SED está atuando na produção de materiais para aproveitamento do
chamado “ócio criativo”. Serão disponibilizados conteúdos e sugestões de
atividades em família, como dicas de leitura, filmes, games e solução de
problemas, para ocupar de forma produtiva o tempo que os estudantes passarão em
casa. A SED irá difundir este conteúdo entre a comunidade escolar nos próximos
dias.
4) O que acontece com a alimentação escolar?
A SED mantém a
entrega de alimentação escolar nas aldeias indígenas de todo o território
catarinense. Também foi definida pela SED a logística de retirada dos alimentos
que ainda estão nas cozinhas das escolas. Os diretores podem ser acionados para
que as empresas terceirizadas que atuam nesta demanda realizem a coleta.
A SED viabiliza uma
solução para atender a alunos de baixa renda. A mais ágil é a destinação de
recursos para alunos em vulnerabilidade social e famílias com baixa renda via
cartão bolsa-família como um adicional per capita. A secretaria aguarda o
avanço da proposta, feita para o Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que será
deliberada pelo fundo, vinculado ao Governo Federal. Outras alternativas são
estudadas para a segunda quinzena de suspensão de aulas.
5) Como fica a segurança nas escolas estando elas fechadas?
Os vigilantes
contratados estarão nos postos de trabalho. O gestor escolar precisa, ao fechar
a escola nesse período, verificar o funcionamento correto do alarme, para
reduzir a possibilidade de ocorrências.
6) Quais as orientações para o trabalho remoto dos servidores
administrativos das coordenadorias?
A SED orientou que
os servidores e as coordenadorias (CREs) reúnam os dados das pessoas e os
encaminhem à gestão direta para os acessos necessários a sistemas para o
desempenho do trabalho remoto.
7) Como ficam os serviços de manutenção que haviam iniciado?
Os serviços e obras
que estavam sendo executados, como capina e roçada, devem ser paralisados por
sete dias, em atendimento ao decreto de emergência do Governo.
8) As últimas chamadas dos professores ACT, realizadas a partir de 16 de
março, serão válidas?
Os contratos já
assinados deverão ser mantidos. No caso de contratos ainda não inseridos no
sistema, os mesmos não terão efeito. Uma nova chamada de ACT será feita quando
a situação retornar à normalidade, respeitando a lista de classificação dos
professores aprovados.
9) O cartão CPESC mudará o prazo de utilização?
O período de uso do
cartão que atende aos gestores escolares para pequenos reparos, o CPESC, é de
90 dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado, conforme a necessidade, quando
houver o retorno das aulas nas unidades escolares.
10) É possível autorizar o empréstimo eventual de escolas para
atividades de saúde, como vacinação?
A SED informa que
compete aos coordenadores promover essa articulação com as autoridades de saúde
locais nas regiões. Portanto, os gestores regionais e locais devem receber
esses documentos e avaliar cada caso. Nesse momento de pandemia, as definições
das secretarias de saúde se sobrepõem à educação.
11) Qual a orientação para as Associações de Pais e Professores (APPs)
que teriam eleições nos próximos dias?
A recomendação é
confeccionar uma nova ata, informando ao banco que a vigência da APP continua
nesse período de pandemia.
12) Atividades dos professores devem ser inseridas no sistema professor
on-line?
Atividades
realizadas segunda, 16, e terça-feira, 17, devem ser inseridas normalmente no
sistema, que ficará aberto para que os professores que quiserem o utilizem para
colocar conteúdos em dia.
13) Quais os contatos ativos da SED durante o período de trabalho
remoto?
Os e-mails estarão
ativos, apenas os números de telefone fixo não valem para o período de
isolamento.
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