A demora de prefeituras para emitir licenças de instalação de antenas de telefonia celular pode comprometer a oferta no Brasil do 5G, a quinta geração da internet móvel, que promete facilitar a conexão entre máquinas e viabilizar, por exemplo, o uso dos carros autônomos.

A preocupação é compartilhada por empresas de telecomunicação, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O ministério informou que trabalha em um decreto para agilizar a liberação das antenas e impedir que a demora afete a implementação do 5G no Brasil (leia mais abaixo).

A pasta considera o tema urgente: a Anatel prevê colocar a proposta de edital de leilão do 5G em consulta pública no começo do segundo semestre. O leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.

Lei descumprida

O Sinditelebrasil, sindicato que reúne as empresas de telecomunicações, afirma que a lei de 2015 que fixou em 60 dias o prazo máximo para a emissão das licenças de instalação não vem sendo respeitada. Em alguns casos, informou a entidade, a demora supera um ano.

Para se ter uma ideia, a cidade de São Paulo liberou 10 antenas no período de um ano, número insuficiente, segundo o Sinditelebrasil, para atender ao aumento da demanda.

O 5G vai permitir uma velocidade de conexão mais alta que no 4G, mas o maior diferencial será no tempo de resposta das ações, que vai possibilitar, por exemplo, as cirurgias à distância e o avanço de novas tecnologias relacionadas a veículos e à mobilidade.

Para que isso aconteça, porém, as antenas do 5G deverão ser instaladas muito mais próximas dos usuários. Além disso, o 5G vai exigir cinco vezes mais antenas do que o 4G. E é isso que preocupa as empresas de telecomunicação.

"Sem uma mudança radical no ritmo do licenciamento, não vai ter o 5G", diz o diretor do Sinditelebrasil Ricardo Dieckmann.

O Sinditelebrasil também defende uma modernização na lei que trata da instalação de antenas para acompanhar a mudança nas tecnologias.

Para a oferta do 5G, serão instaladas antenas pequenas, algumas do tamanho de caixas de sapato, que deverão ser fixadas em fachadas de prédios, postes e semáforos, por exemplo.

Bem diferente das antenas que estamos acostumados a ver hoje, que superam os 10 metros de altura e costumam ficar no topo de prédios, por exemplo.

Governo prepara decreto

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, admitiu que o desrespeito do prazo para liberar a instalação de antenas é um problema e pode afetar o desenvolvimento do 5G no país.

Para evitar isso, ele disse que o governo trabalha em um decreto para regulamentar a Lei Geral de Antenas.

Um dos pontos que será tratado no texto é o chamado silêncio impositivo, que libera a empresa para instalar a antena caso a prefeitura descumpra o prazo de 60 dias para avaliar o pedido de licença.

O decreto também deve estabelecer critérios diferentes para as antenas de pequeno porte, usadas no 5G.

"Hoje o Brasil tem um déficit de 100 mil antenas, já para a rede nos moldes atuais. Se você considera que o 5G demanda cinco vezes mais antenas, se nada for feito no futuro a gente pode ter um grande problema de implementação. Isso é um problema que nos preocupa", disse Menezes.

O Brasil tem atualmente 94 mil antenas de telefonia instaladas para oferecer do 2G ao 4G.

De acordo com o secretário, as prefeituras apontam diversos problemas para não cumprir o prazo determinado pela lei, entre os quais conflitos com regras ambientais, questões de solo e poluição visual. Além disso, dizem não dar conta da quantidade de pedidos das empresas.

"Os municípios são obrigados a cumprir a Lei Geral de Antenas, mas alegam algumas dificuldades administrativas e algumas interpretações com legislação municipal que a gente pretende dar um esclarecimento no decreto", declarou.

O superintendente de Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, disse que a instalação de antenas é uma preocupação da Anatel e que a agência tem trabalhado com prefeituras para dar explicações e tentar acelerar a instalação de antenas.

"A gente tem auxiliado bastante, e está na agenda, mas é um trabalho de formiguinha", afirmou.

"Se temos um problema para licenciar o que está posto [o serviço 4G] vamos ter um problema agravado com o 5G. Esse é o prognóstico que temos para o 5G, depende do município para ajudar nessa parte", completou.

O superintendente da Anatel destaca, no entanto, que o 5G virá em uma velocidade inferior ao do 4G e que as empresas vão priorizar locais onde já contam com antenas de 4G, por meio das quais podem alterar o equipamento e começar a ofertar o serviço.

Sobre a preocupação com os efeitos da radiação emitida pelas antenas, Pasquali destaca que os índices no Brasil estão bem abaixo dos níveis internacionais e que o aumento no número de antenas reduzirá a radiação.

"É bom ter em mente que quanto mais antenas você tem, menos potência e, assim, menos radiação", explicou.