Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do Foro da Comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene realizada nesta terça-feira (28) lotou o plenário do Legislativo e contou com homenagens a quem fez parte da história da instituição, que iniciou suas atividades em 28 de maio de 1959.

Na sessão foram citados os primeiros juízes, promotores e servidores que atuaram na Comarca, e exibidas as imagens do primeiro tribunal do júri, realizado em agosto de 1959, na sede do Clube Montese. Aquele júri foi presidido pelo juiz de Direito Rafael Ribeiro Pinto; atuou na acusação Victor Natal Gevaerd, nomeado na figura de promotor ad hoc; e, na defesa, o advogado Antônio Pichetti. O corpo de jurados foi composto por uma mulher, Ledi Motta, e seis homens, dos quais Clemente Dal Moro ainda vive.

Atualmente a Comarca é composta por três varas: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal. A 2ª Vara Cível foi instalada em 28 de junho de 1978 e a Vara Criminal em 23 de outubro de 2008. Tramitam na Comarca 13.729 processos, além de 2.611 processos suspensos e 1.783 em grau de recurso.

HOMENAGENS

A sessão prestou homenagem a servidores da ativa e aposentados, a magistrados que já atuaram na Comarca, a advogados, a órgãos de segurança pública e a entidades parceiras. Os homenageados receberam placas alusivas aos 60 anos da instalação da Comarca de São Miguel do Oeste, com imagem de Themis, a deusa da Justiça. O presidente da Câmara, Everaldo Di Berti, e os demais vereadores presentes também entregaram uma placa ao diretor do Foro da Comarca, juiz Márcio Cristófoli; ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço; e ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Schiefler Fontes, parabenizando pelas seis décadas de atuação do Poder Judiciário em São Miguel do Oeste.

Teve destaque na sessão a homenagem a advogados com longo período de atuação no Direito: Antenor Andres Minetto, advogado há 44 anos; Antonio Pichetti, advogado há 61 anos; Clayr Ulysses Seganfredo, advogado há 54 anos; Egon Brüggemann, advogado há 39 anos; Elizabeth Cássia Massocco, advogada há 35 anos; Lourdes Leonice Hübner, advogada há 40 anos; Mario Cilião de Araújo, advogado há 57 anos; e Nilton Carlos Moojen Marques, advogado há 63 anos. Todos eles receberam um caloroso aplauso. Outros destaques foram a homenagem aos servidores mais antigos do Fórum, bem como ao senhor Clemente Dal Moro, que atuou como jurado do primeiro júri da Comarca.

PRONUNCIAMENTOS

O presidente da Câmara de Vereadores e proponente da sessão solene, vereador Everaldo Di Berti, ressaltou que a emancipação judiciária foi um “marco histórico” para São Miguel do Oeste. Ele parabenizou os servidores pelos trabalhos desenvolvidos ao longo destes 60 anos, comemorados exatamente no dia da sessão, 28 de maio. “Agradeço ao Judiciário, em nome de todos os miguel-oestinos e em nome de todos os vereadores, por nos dar acesso a essa garantia constitucional que em muitas cidades ainda não é realidade”, destacou Di Berti.

O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, elogiou a agilidade da Justiça em resolver casos, e comentou sobre a harmonia com os demais órgãos. “Quando as instituições trabalham de forma cooperativa, se ajudando, a sociedade ganha”, afirmou. Ele também parabenizou os profissionais e as instituições homenageadas pelo trabalho desenvolvido.

Falando em nome da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Maurício Eskudlark disse que se emocionou com a sessão, e citou sua relação com alguns dos homenageados – em especial advogados. Ele destacou a grandeza do Poder Judiciário e fez referência à homenagem aos servidores “que fazem a Justiça do nosso Estado e de nossa região”.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Schiefler Fontes, ressaltou que começou sua carreira no Extremo-Oeste. Ele citou que a região, por suas características e formação, cria laços comunitários na população, e que essas marcas são levadas por todos que passam por aqui. “É uma grata satisfação retornar num momento festivo para a Comarca de São Miguel do Oeste”, finalizou, parabenizando a instituição pelo aniversário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, parabenizou o município de São Miguel do Oeste pelo seu desenvolvimento e agradeceu a Câmara pela homenagem. “No momento o Brasil precisa de instituições harmônicas e que se respeitam. O exemplo que a Câmara dá é muito relevante: há uma compreensão de todos os atores que acabam interagindo com a Justiça”, afirmou, citando instituições como o Poder Legislativo, Ministério Público, OAB, órgãos de segurança e demais entidades. “É uma demonstração de maturidade e de compreensão do que é o Estado brasileiro.”

Collaço também comentou sobre o comparecimento dos miguel-oestinos à sessão, que lotou o plenário da Câmara. “A presença de tantas pessoas representa o respeito que o Poder Judiciário daqui merece. O plenário lotado, a participação de pessoas que notamos que se esforçaram para estar aqui para receber essa homenagem”, disse, referindo-se aos advogados já com idade avançada. “Tudo isso indica o respeito que o Judiciário tem de seus cidadãos”, completou. “Quando se olha para trás e vê que o Poder Judiciário chegou aqui em 1959, ele certamente ajudou a construir essa sociedade que é motivo de orgulho para nós”, acrescentou o presidente do Tribunal de Justiça.