O Governo Federal anunciou mais uma possibilidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), integrando o pacote de medidas econômicas de auxílio aos vulneráveis em decorrência da pandemia no novo coronavírus (Covid-19). A partir de 15 de junho, estará disponível o valor de R$ 1.045  aos titulares de conta vinculada do FGTS.

“Essa medida é importantíssima e vem em momento que o dinamismo econômico requer respostas rápidas e com efetividade”, destacou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior. Ele explicou que a medida não tem impacto no resultado primário, porque vai usar os recursos do Fundo PIS-Pasep, além do saldo existente no FGTS.

Durante a coletiva no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, lembrou que as novas possibilidades de saque do FGTS foram anunciadas dia 16 março, junto com uma série de outras medidas. “Estamos dando recursos para aqueles que precisam nos momentos mais precisam”, reforçou Guaranys.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento e critérios a serem divulgados pela Caixa Econômica Federal. O crédito poderá ser feito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

A Medida Provisória que autoriza os novos saques do FGTS foi publicada em edição extra do Diário Oficial da terça-feira (7).   

RECURSOS

O Governo Federal remanejou R$ 21,5 bilhões em recursos do PIS/Pasep, em valores que não foram sacados das contas inativas até 1988. Por isso, não representa uma nova despesa no déficit primário. 

“Essa é uma medida de alta efetividade e vem num momento propicio para o enfrentamento do coronavírus, onde os cotistas terão direito a recursos que a eles pertence”, ressalta Waldery Rodrigues.

O secretário Especial de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, diz que 60,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados diretamente por essa medida. “Esperamos que sejam sacados até R$ 36 bilhões”.

Sachsida ainda frisou que, quando anunciou seu conjunto de medidas econômicas, em termos relativos ao estresse de saúde pública, o governo brasileiro foi, sem sombras de dúvidas, o primeiro e mais rápido país a anunciar medidas econômicas.

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