O Brasil determinou, na última semana (22), a restrição à
entrada de estrangeiros no país por meio aéreos, terrestres e aquáticos por 30
dias. Além disso, as fronteiras no lado brasileiro permanecerão fechadas até o
fim de junho. As medidas servem para frear a contaminação pela covid-19.
A restrição foi recomendada pela Anvisa por motivos sanitários,
relacionados aos riscos de contágio. O ato dispõe sobre a “restrição
excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer
nacionalidade”.
No entanto, a medida não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro
ou imigrante com residência definitiva no Brasil. Estrangeiros com missão a
serviço de organismos internacionais continuarão com autorização para entrar no
país, desde que devidamente identificados.
A portaria foi assinada conjuntamente pela Casa
Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e
da Saúde.
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