O governo federal adiou para 6 de novembro a data do megaleilão do petróleo do pré-sal. A data consta da proposta de edital do leilão, publicada nesta quinta-feira (13) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no "Diário Oficial da União".

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, havia informado que o leilão ocorreria em 28 de outubro.

A expectativa é que o leilão renda R$ 106,5 bilhões aos cofres da União. No leilão, será vendido o excedente de petróleo da chamada "cessão onerosa".

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos (SP). À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União fará um megaleilão do volume excedente.

Autorização do Congresso

Depois de anunciar o acordo com a Petrobras que permite a realização do leilão, o governo informou que precisará de autorização do Congresso Nacional para pagar cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras.

Essa autorização é necessária porque o pagamento faria a União descumprir a regra do teto de gastos.