Revisões de contratos, enxugamento da máquina pública e a
digitalização de todos os processos, esforços iniciados em 2019, já resultam ao
Governo do Estado uma economia estimada em mais de R$ 631 milhões todos os
anos. Os recursos estão sendo utilizados para executar obras, elaborar
projetos, qualificar serviços, quitar dívidas antigas, apoiar os municípios e
valorizar os servidores públicos das áreas essenciais.
“Desde o início da nossa gestão, o trabalho mais importante
foi o de eliminar desperdícios. Esses mais de R$ 631 milhões anuais de
economias têm se mostrado fundamentais. É com esses recursos economizados que
hoje podemos arcar com obras importantes para Santa Catarina, inclusive em
rodovias federais, sem recorrer a financiamentos, sem pagar juros”, expõe o
governador Carlos Moisés.
A informação das economias agora consta também no site que dá transparência às ações na busca pelos R$
33 milhões dos respiradores, como forma de colocar em perspectiva
todos os resultados obtidos pelo Governo do Estado no dia a dia.
Revisão de contratos
Desse total, quase R$ 475 milhões vieram das revisões de
contratos. Ações como a nova licitação da cogestão do sistema prisional, adoção
de pregão eletrônico, redução nos valores de diversos contratos, e novos
contratos feitos por órgãos da administração direta e indiretas contribuíram
para fazer sobrar mais recursos públicos para os investimentos.
“Fizemos um pente-fino em todos os contratos do Governo do
Estado. Procuramos fazer com que mais empresas participassem das licitações e
que produtos e serviços fossem oferecidos diretamente pelos fabricantes ou
prestadores, sem atravessadores. Em alguns casos, como na compra do oxigênio
medicinal, passamos a pagar metade do valor pela mesma quantidade, gerando uma
economia de R$ 12 milhões todos os anos”, detalha o governador.
Enxugamento da máquina
Outros mais de R$ 124 milhões vieram do enxugamento da
máquina promovido pela reforma administrativa de 2019, que eliminou cargos
comissionados, funções gratificadas, extinguiu as antigas agências de
desenvolvimento regional e eliminou sobreposições de órgãos que executavam
tarefas semelhantes.
Governo Sem Papel
Desde 2019, todos os processos administrativos e documentos
produzidos na Administração Pública Estadual Direta e Indireta devem ser
cadastrados e tramitados exclusivamente em formato eletrônico, pelo Sistema de
Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). Esta ação gerou uma economia de R$ 32
milhões ao ano com papel e malote. Outro ponto positivo é a transparência, já
que os processos digitais registram todas as movimentações e alterações nas
peças, sem risco de perdas, extravios ou adulterações.
A digitalização também chegou aos serviços oferecidos aos
cidadãos. O Detran, por exemplo, já emite a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em formato
digital.
Atualmente, 43% de todos os serviços oferecidos pelo Estado
são digitais, e o Governo trabalha para que a virada de chave ocorra com todos
os serviços possíveis de serem prestados de forma digital.
Próximos passos
De acordo com o governador Carlos Moisés, reduzir despesas e
eliminar desperdícios é um processo contínuo. “Assim como as empresas precisam
estar atentas aos seus gastos para sobreviver no mercado, a gestão pública
também deve buscar a eficiência para prestar o melhor serviço possível com o
menor custo para o cidadão”, compara.
Segundo ele, as revisões de contratos devem se tornar rotina
em Santa Catarina, assim como a busca por formas de tornar a administração
pública mais eficiente.
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