Desde janeiro, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) já participou de 36 operações para fiscalizar o transporte de produtos perigosos nas rodovias estaduais e federais que cruzam o estado. Em atuação conjunta com outras instituições, as ações já resultaram na abordagem de 1.725 veículos. 

Entre os veículos autuados por irregularidades, um em especial chamou a atenção da equipe: não tinha qualquer identificação de transporte de produtos perigosos, estava totalmente irregular, e trafegava na SC-114, km 202, no município de Palmeira, transportando diversos produtos perigosos, como líquidos inflamáveis e corrosivos, além de alimentos para consumo humano, como camarão e peixe.

“Esse veículo foi autuado pelo IMA, por não ter Licença Ambiental, pela ANTT, por não possuir diversos documentos e pela Vigilância Sanitária Municipal. São nessas situações que constatamos o quanto as operações são importantes, pois, se esses alimentos encontrados junto com a carga não fossem apreendidos, poderiam ser consumidos com grande risco de contaminação para quem as ingerisse”, contou o gerente de Emergências e Passivos Ambientais do IMA, Carlos Eduardo Rocha.

O Transporte de Produtos Perigosos e Resíduos é uma das cinco atividades contempladas pela Licença Ambiental por Compromisso (LAC), modalidade de licenciamento digital e autodeclaratória que traz mais agilidade aos empreendedores. Desta forma, antes de se movimentarem pelo estado transportando insumos, como gasolina, diesel, álcool, GLP, entre outros produtos, esses veículos precisam passar pelo licenciamento. Além do transporte de produtos perigosos e resíduos, as LAC beneficiam também as atividades da avicultura, do setor de Antenas de Telecomunicações, Queima Controlada e algumas modalidades de Manejo de Fauna. 

Recentemente, o IMA, também ampliou a Renovação Autodeclaratória de Licença Ambiental de Operação (LAO), que já era concedida ao setor de linhas e redes de transmissão de energia elétrica, para o setor da suinocultura. Assim, o IMA soma sete atividades beneficiadas pela modalidade de licenciamento automática e on-line, e segue inovando para aperfeiçoar e agilizar o atendimento.

Atualmente, 17.639 veículos de 2.151 empreendedores estão licenciados no IMA. É por meio das fiscalizações que o Instituto tem condições de apurar a veracidade das informações prestadas no licenciamento, pode identificar quais as rodovias com maior movimentação de cargas e as rotas críticas para determinados tipos de produtos, como inflamáveis, explosivos, infectantes ou radioativos. Anualmente, em parceria com outras instituições, o IMA realiza cerca de 50 vistorias preventivas nas rodovias estaduais e federais do Estado. 

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