A força-tarefa da Operação Lava Jato, em conjunto com a
Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
autoridades dos Estados Unidos, fechou acordo de leniência com duas empresas
que destina R$ 819,7 milhões para a Petrobras.
Segundo a força-tarefa, o acordo com as empresas
Technip Brasil e Flexibras, pertencentes ao grupo Technip, foi firmado na
segunda-feira (24) e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal (5CCR).
O acordo diz respeito a ilícitos praticados pelas
empresas causando prejuízo a Petrobras, informou o Ministério Público Federal
(MPF).
O valor total do acordo, conforme a força-tarefa, é de
R$ 1,1 bilhão. Dos R$ 819,7 milhões da Petrobras, R$ 630,6 milhões correspondem
a reparação de danos e devolução de lucros, e R$ 189,1 milhões são referentes
ao pagamento de multa.
Os valores, segundo o MPF, serão pagos em três
parcelas no prazo de dois anos, sendo que a primeira deve ser quitada em até 30
dias após a assinatura do acordo.
A força-tarefa afirma que o acordo também prevê a
apresentação de informações e de provas relevantes sobre a participação de
terceiros nos crimes reconhecidos pelas empresas.
Conforme o MPF, a celebração do acordo é decorrente de
investigações realizadas desde 2015 pela força-tarefa a respeito de pagamentos
de vantagens indevidas envolvendo pessoas ligadas ao grupo.
Ainda de acordo com a força-tarefa, o montante de recuperação - somando esse
novo acordo - alcançado pela operação é de R$ 11,7 bilhões.
A quantia aumenta para quase R$ 14 bilhões levando em conta os acordos de colaboração premiada, termos de ajustamento de condutas, renúncias voluntárias e repatriações do exterior.
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