A partir deste sábado (30), as mães com menos de 18 anos
podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A
novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial,
que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.
Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que
instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de
idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último
dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.
A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como
funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade
precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um
filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum
membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o
cadastro compatível com o do outro membro da família.
Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual
ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome
completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos
cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”,
caso a requerente não conheça a mãe.
Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal
de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados
disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o
auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o
benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo
(quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do
governo).
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