MEC revoga portaria com política de cotas em cursos de pós-graduação

18/06/2020 - 12h18

O ministro da Educação Abraham Weintraub revogou uma portaria publicada em maio de 2016 que exigia que Universidades Federais promovessem políticas de cotas em programas de pós-graduação.

A decisão ocorreu por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

Dessa forma, o texto previa que as Instituições Federais de Ensino Superior apresentassem propostas para inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas e pessoas com necessidades especiais em programas de doutorado e mestrado e ainda a criação de comissões para aperfeiçoamento dessas ações.

A portaria dizia ainda que o Ministério da Educação faria o monitoramento das ações propostas no documentos por meio de um grupo de trabalho. Com a revogação, o ato perde a validade a partir desta quinta.

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