A volta às aulas, de maneira presencial, por todo o país é um momento bastante aguardado pela população brasileira. Por isso, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou de audiência pública do Congresso Nacional para explicar as estratégias e investimentos do Governo Federal em relação ao assunto e tirar as dúvidas dos parlamentares a respeito das medidas que estão sendo adotadas para garantir segurança aos estudantes e profissionais da área.   

De acordo com Milton Ribeiro, o MEC está realizando uma série de ações em apoio às redes de ensino federal, estadual e municipal, sendo a principal delas o repasse de R$ 525 milhões de reais para as escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que vai alcançar aproximadamente 116.757 escolas.

Esses recursos serão usados de forma estratégica pelas escolas na aquisição de produtos e contratação de serviços para dar segurança aos profissionais da educação e aos alunos contra a Covid-19, como destacou o ministro. “São itens de consumo para a higiene do ambiente e das mãos, contratação de serviços especializados para desinfecção. Realização de pequenos reparos e adequação das salas e dos ambientes para o acesso à internet para alunos e professores”, afirmou o ministro.

A medida pode beneficiar mais de 36 milhões de alunos, uma vez que a previsão é de que os recursos contemplem as escolas municipais, estaduais e federais da Educação Básica, que inclui pré-escolas, ensinos fundamental e médio. Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicação que reúne as informações mais recentes como as pesquisas do IBGE e do Inep/MEC, fazem parte dessa estrutura mais de três milhões de crianças de zero aos três anos de idade, quase cinco milhões de estudantes de quatro e cinco anos, vinte e cinco milhões de jovens entre 6 e 14 anos, além de pouco mais de oito milhões de adolescentes entre os 15 e 17 anos. A publicação ainda estima que nas escolas públicas, estejam lotados mais de um milhão e setecentos mil professores.

Além disso, dados apresentados pelo ministro mostram que, das 69 universidades federais, 15 suspenderam totalmente as atividades durante a pandemia. Dos 41 institutos federais, 4 tomaram a mesma providência. O Ministério da Educação informou que serão destinadas verbas extras para as instituições de ensino superior.

Para o professor do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), Guilherme Werneck, que também é vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e responde pela Frente Pela Vida, é necessário mais ações deste tipo para que a Covid-19 não seja uma ameaça para estudantes e professores nesse momento de reabertura das escolas.

“Esses são recursos importantes e vão ajudar as escolas a se organizarem nos municípios, mas obviamente é muito mais complexo e que vai envolver, principalmente, o controle da infecção naquela comunidade. E é importante salientar, é uma boa iniciativa mas não resolve o problema apenas cria condições para quando as escolas e os municípios retornarem”, avaliou.

Protocolos

De acordo com o ministro da Educação, até o final deste mês, vai ser finalizado um protocolo de biossegurança para a educação básica, a exemplo do que já existe para o ensino superior. Esse material está em elaboração juntamente com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Protocolo de Biossegurança para a educação básica, de acordo com as recomendações sanitárias das principais autoridades nacionais e mundiais de saúde. O mesmo já foi feito para a educação superior, que teve o lançamento da cartilha em julho deste ano.