O Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três homens acusados
de praticar um homicídio e uma tentativa de homicídio em Guarujá do Sul. A
denúncia foi recebida pela Justiça, que também converteu, após requerimento da
Promotoria de Justiça de São José do Cedro, a prisão temporária dos três
denunciados em prisão preventiva.
A ação penal
ajuizada pela Promotora de Justiça Mariana Mocelin destaca que os crimes,
praticados na madrugada de 21 de março deste ano, teriam sido motivados por
vingança, em função de os acusados acreditarem que as vítimas seriam
responsáveis por tiros dados contra o veículo de um deles horas antes.
Conforme relata o
MPSC na denúncia, um dos denunciados teve seu o carro alvejado por disparo de
arma de fogo por volta das 22 horas do dia 20 de março. Em seguida, ele teria
contatado os outros dois acusados, que teriam saído à caça do autor do disparo.
Duas horas depois,
os denunciados cruzaram com duas motos, cada uma pilotada por uma das vítimas,
fazendo estalos com o motor, o que despertou a atenção dos acusados. Foi então
que teriam perseguido as motos na BR-163, no trecho entre Guarujá do Sul e São
José do Cedro, e disparado ao menos seis vezes contra os motociclistas, matando
um e ferindo o outro.
A investigação
policial apurou, ainda, que, após o crime, os dois supostos autores teriam se
refugiado na casa da tia de um deles, ponto de encontro com o terceiro
denunciado, irmão da mulher que os acolheu. Posteriormente, a filha e o genro
da mulher que ajudou os supostos criminosos também teriam ameaçado a mãe da
vítima sobrevivente para que houvesse mudança de depoimento à polícia.
Para a Promotora de
Justiça, a prisão preventiva dos autores do crime é fundamental para a garantia
da ordem pública - diante da periculosidade dos acusados e a gravidade do crime
-, para a conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da
pena em caso de condenação. A denúncia contra os três, por homicídio duplamente
qualificado, pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa, foi recebida
pelo Poder Judiciário.
Também foi
denunciada pelo MPSC a mulher que acolheu os criminosos, pelo crime de
favorecimento pessoal, assim como o casal, por coação no curso do processo.
Com o recebimento
da denúncia, os seis envolvidos passam à condição de réus em ação penal, na
qual poderão exercer o amplo direito à defesa e ao contraditório, podendo ser
levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
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