Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
A melhora do
cenário epidemiológico e o avanço da vacinação em Santa Catarina estão
possibilitando alterações no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Novo
decreto editado pelo Governo do Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira,
22, muda a fiscalização para eventos corporativos, feiras de negócios, eventos
sociais, shows e entretenimento, inclusive os eventos esportivos.
O novo decreto altera
o artigo 8º do decreto nº 1371/2021, que declara estado de calamidade pública
em todo o território catarinense. A partir de agora, o município fica
responsável tanto pela aprovação como pela fiscalização de eventos, observadas
sempre as normas sanitárias federais, estaduais e municipais.
Com as realidades
diferentes para cada cidade, acentuada pela temporada de Verão e
particularidades de suas festas municipais, entendeu-se que o melhor seria
passar a gestão do processo de autorização e fiscalização para as prefeituras.
Cada uma delas será responsável por colocar as regras sanitárias em prática,
com liberdade inclusive para adotar outras.
As regras
sanitárias de enfrentamento à Covid-19 permanecem as mesmas. Uma portaria será
publicada nesta quinta-feira, 23, com as recomendações de prevenção da
Secretária de Estado da Saúde para a realização de eventos.
O novo decreto é
possível no momento que Santa Catarina ultrapassa 70% da população totalmente
imunizada com as duas doses ou a dose única. São mais de dez semanas sem
nenhuma região do estado classificada nos níveis grave ou gravíssimo na Matriz
de Avaliação de Risco.
>>>PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS NO WHATSAPP.
DEIXE UM COMENTÁRIO
Facebook