Polícia Ambiental orienta sobre utilização de material lenhoso danificado pelo ciclone

08/07/2020 - 20h35

A Polícia Militar Ambiental (PMA) por meio de sua unidade em São Miguel do Oeste, tem visitado e orientado autoridades municipais e proprietários de áreas atingidas pelos últimos fenômenos naturais do dia 30 de junho, que provocou danos em áreas de mata ou mesmo árvores isoladas.

Em razão disso, a PMA tem recebido inúmeras solicitações a respeito do aproveitamento deste material lenhoso. Inclusive, no último dia 07 de julho, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) publicou a resolução nº 169/2020, a qual regulamenta a forma de se fazer o aproveitamento emergencial destas árvores.

Nesse sentido, a PMA orienta que a utilização das árvores danificadas pode se dar nas propriedades atingidas para reforma ou reconstrução de benfeitorias, ou doação para obras públicas emergenciais ou de assistência social. Além disso, é possível efetuar a retirada das árvores que estejam interrompendo a passagem de estradas e rodovias ou quando estiver obstruindo cursos d’água, por exemplo.

Caso houver a necessidade do transporte da madeira para ser beneficiada, será necessário buscar apenas um requerimento simplificado junto ao órgão ambiental licenciador.

Após a retirada ou utilização do produto, o responsável terá o prazo de até 30 dias para apresentar alguns documentos ao órgão ambiental competente.

Havendo dúvidas, a Polícia Militar Ambiental pode ser procurada.

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