A Polícia Civil de
Santa Catarina abriu inquérito para investigar a compra de 200 respiradores por
parte do governo do estado, ao custo de R$ 33 milhões, e cuja entrega ainda não
ocorreu. A investigação foi anunciada pelo governador de Santa Catarina Carlos
Moisés (PSL) no início da tarde desta quarta-feira (29) em um pronunciamento.
Em nota também nesta quarta-feita, o Tribunal de Contas (TCE) informou que
investiga o caso e que verificou a possibilidade de superfaturamento dos preços
, além de a empresa não entregar os produtos.
Segundo Moisés, o inquérito foi instaurado para apurar "possíveis responsabilidades criminais". O governo quer entender por que os responsáveis autorizaram a aquisição rápida e o pagamento antecipado dos produtos.
"Esse não é o procedimento padrão, de pagar antecipadamente. Isso precisa ser esclarecido nesses autos de investigação. [...] Quanto à velocidade da compra, por que se deu tão rápido, também será apurado. Tão logo tenha alguma materialidade de algum fato, o governo pretende encaminhar aos órgãos de controle para medidas sejam tomados em havendo algum desvio", disse o governador.
ATRASO NA ENTREGA
Os respiradores foram comprados pelo governo catarinense no fim de março e o primeiro lote deveria ter sido entregue pela empresa até 7 de abril, mas ainda não chegou. O novo prazo, segundo o Poder Executivo, é 20 de maio.
SUSPENSÃO DO PROCESSO
O Ministério
Público de Contas (MPC-SC) pediu nesta terça-feira (28) a suspensão imediata do
processo de compra e a Secretaria de Estado da Saúde informou em nota ainda na
terça que afastou a servidora responsável pela compra.
AUDITORIA
Além da
investigação da Polícia Civil, duas sindicâncias foram instauradas na
Secretaria de Estado da Saúde, a Controladoria Geral do Estado deve fazer uma
auditoria e a Procuradoria Geral do Estado também está acompanhando para tentar
garantir que não haja prejuízos ao Estado.
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