Produtor e agroindústria aprovam suspensão de PIS/Cofins na importação de milho

Foto: Divulgação/CNA Brasil

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25/09/2021 - 08h44

O Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina (SINDICARNE) considerou um avanço para o setor a decisão do Governo Federal de suspender a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante insumo na alimentação de bovinos, suínos e aves. 

O SINDICARNE participou ativamente das tratativas para a efetivação da Medida Provisória, junto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a bancada catarinense no Congresso Nacional. O diretor executivo, Jorge Luiz de Lima, lembra que foram feitas diversas reuniões e encaminhados ofícios explicando a importância da desoneração para a cadeia produtiva. O trabalho envolveu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Ciência e Tecnologia.

A medida consta na Medida Provisória Nº 1.071, publicada na quinta-feira (23). Após o amplo trabalho das entidades, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, entendeu a importância da desoneração em razão da quebra na produção de milho por causa da seca e do cenário de aperto no abastecimento, o que provocou alta no preço do milho. Segundo a MP, ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2021, as alíquotas de contribuição incidentes na importação do milho. A Medida Provisória entra em vigor no quinto dia útil após a data de sua publicação.

“Essa é uma das etapas cumpridas para ajudar a viabilizar o processo de importação de milho de outros destinos. A suspensão da cobrança de PIS e Cofins é uma grande conquista que foi trabalhada via ABPA e SINDICARNE juntos aos Ministérios, mas ainda temos que superar outros fatores”, avalia Jorge de Lima.

A suspensão permitirá a compra de milho de outros mercados fora do Mercosul de maneira competitiva, melhorando o abastecimento interno e evitando reajuste nos preços das carnes para o consumidor. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca.

De acordo com o dirigente do SINDICARNE, agora as entidades buscam maior segurança jurídica para as compras de milho geneticamente modificado cultivado nos Estados Unidos. “Buscamos a equivalência de eventos geneticamente modificados, ou seja, reconhecimento no Brasil de eventos existentes em outros países para, junto com a isenção de PIS e Cofins, podermos importar milho dos Estados Unidos para suprir a cadeia de produção de ração que demanda o grão em larga escala e que tem escassez dentro do território nacional”, conclui.

O levantamento mais recente da Conab mostra que a produção nacional de milho safra 2020/2021 deve chegar a 85,7 milhões de toneladas, uma redução de 16,4% em comparação ao ciclo anterior (102,5 milhões de toneladas), impactada por problemas climáticos.

A falta de milho para abastecer as cadeias produtivas da suinocultura, avicultura e bovinocultura é comum em Santa Catarina, que tem um déficit anual de quase 5 milhões de toneladas de milho que o estado precisa buscar em outros mercados.

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