Foto: Ascom/SED
Uma iniciativa
inovadora está garantindo o apoio pedagógico, a integração linguística e o
avanço na formação dos estudantes migrantes e refugiados matriculados na rede
estadual de ensino. O programa de Acolhimento a Refugiados e Migrantes (PARE)
já conta com a adesão de 82 escolas da rede estadual.
A proposta
metodológica do programa é diferente das classes de ensino regular, valorizando
o acolhimento dos estudantes, com atendimento em grupos menores de estudantes e
em espaços diversos da unidade escolar.
A proposta da
Secretaria de Estado da Educação (SED) é ofertar aulas no mínimo duas vezes por
semana no contraturno escolar, reforçando conceitos como sistema alfabético,
ortografia e noções de matemática para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental; fluência de leitura, produção de texto oral, compreensão, escrita
autônoma e composição de narrativas para estudantes dos Anos Finais do Ensino
Fundamental.
Os principais
objetivos da iniciativa incluem promover a acolhida humanizada para minimizar
os impactos nos processos de aprendizagem e socialização. A gerente de Ensino
Fundamental da SED, Daiana Zanelato dos Anjos, destaca que o professor do PARE
trabalha de maneira articulada com os professores regentes das turmas: “Além
dessa articulação, o educador deve informar por meio de um relatório sobre o
processo de aprendizagem da língua, socialização e sociabilidade do grupo que
atende”.
O Programa nasceu
da necessidade de atender esses alunos da rede seguindo a Política Estadual
para a População Migrante (lei 18.018/2020), sancionada pelo Governo em outubro
de 2020, que pontua os objetivos, diretrizes e ações prioritárias para o estado
de Santa Catarina. A iniciativa precedeu ainda uma resolução do Conselho
Nacional de Educação (CNE), que orienta as escolas a organizarem procedimentos
para o acolhimento dos estudantes migrantes e refugiados.
Dados estatísticos
No início do ano
letivo de 2022, a rede estadual de educação contava com 6.323 alunos migrantes
e/ou refugiados matriculados. Desse total, 1.859 são dos Anos Iniciais, 2.223
dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 1.910 pertencentes ao Ensino Médio. Os
dados são da Gerência de Avaliação de Desempenho e Estatísticas da SED.
Nacionalidades diversas
A EEB São Vicente,
de Itapiranga, oferta o programa para um grupo de nove alunos venezuelanos, com
idade entre 12 e 15 anos. O professor Sebastião Prestes Froes, descreve que tem
priorizado o acolhimento e o envolvimento com o contexto local: “Como são adolescentes,
começamos pelas necessidades básicas de comunicação e interação. Todo encontro
é altamente proveitoso, eles são muito participativos”.
Já a EEB Juscelino
Kubitschek, de São José, atende por meio do programa 25 alunos de diversas
nacionalidades, entre venezuelanos, haitianos, russos e colombianos. Um deles é
o venezuelano Samuel José Sosa, que está no Brasil desde 2019. Atualmente, ele
cursa o 5º ano do Ensino Fundamental e afirma ser muito importante ter uma
professora que o auxilie a compreender melhor a Língua Portuguesa.
A professora
Doriane Viana destaca que é necessário saber como ajudar os estrangeiros a
falar português: “É preciso conhecer as necessidades e expectativas do aluno,
além de promover o aprendizado por meio de atividades dinâmicas, como mídias
sociais, filmes, dramatizações, músicas e vídeos”.
Uma das atividades
desenvolvidas recentemente com os alunos foi criação de uma estante com flores,
temperos e plantas medicinais. De acordo com a gestora, Eunice Campos, a
prática foi discutida em sala de aula do ponto de vista ambiental e também
científico, com elaboração de fichas técnicas das espécies plantadas: ”A
implantação da estante proporcionou a ressignificação do espaço escolar e a
valorização da educação ambiental”, descreve.
Avanços no rendimento escolar
A EEB Dayse Werner
Salles, de Florianópolis, atende 16 alunos de diferentes nacionalidades, como
Haiti, República Dominicana e Venezuela. A professora do PARE, Natasha Lima,
descreve que as práticas de linguagem em sala de aula acontecem com leitura,
produção de textos e exercícios de oralidade trazendo abordagens que simulam o
uso real.
Além disso, ela
disponibiliza dicionários de Língua Portuguesa e deixa os 10 minutos finais
para falar sobre os significados das palavras que surgem no decorrer da aula.
“Com isso, todos vêm avançando em seu desenvolvimento, mobilizando
conhecimentos e tornando-se autores de seu processo de ensino e aprendizagem”.
O gestor da
unidade, James Ribeiro Valle, destaca que o programa tem sido um sucesso na
escola desde o ano passado: “Vem ajudando no rendimento dos estudantes
estrangeiros, mas, sobretudo, com as lacunas de aprendizagem originadas no
período pandêmico”.
Formação para professores
Para promover a
formação continuada dos professores que atuam no atendimento aos estudantes do
PARE, a SED está promovendo um curso de formação desde o dia 3 de maio. A
capacitação tem 12 horas de duração e será realizada em quatro encontros
virtuais, até o dia 14 de junho.
Como implantar
As escolas
interessadas em aderir ao programa podem entrar em contato com a Gerência de
Ensino Fundamental da SED, pelo e-mail coordenacaoef@sed.sc.gov.br ou
pelo telefone: (48) 3664-0246.
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