O programa do
governo federal que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. Foi
o que afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
Nesta segunda-feira (29), ele disse que a prorrogação será feita por meio de
decreto presidencial.
Os termos da
proposta, segundo Bianco, ainda estão em fase de estudo. No entanto, a ideia
inicial é de que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e
a redução da jornada por mais um.
Em abril, o governo
publicou uma medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho
com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. A matéria, que
permitiu ainda a suspensão do contrato de trabalho por dois meses, teve como
objetivo tentar evitar uma perda maior de empregos durante o período da pandemia.
O Programa Emergencial
de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador continue empregado
durante a vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.
De acordo com o Ministério da Economia, até a última sexta-feira (26), mais de
11,5 milhões de trabalhadores estavam no programa.
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