O mês de março, dedicado a mulher, está quase terminando, mas o assunto precisa estar em pauta durante o ano todo: violência contra a mulher. Para quem ainda não sabe como funciona, o Projeto Rede Catarina de Proteção à Mulher é um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina com foco na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. O programa está estruturado a partir de três eixos: ações proteção, policiamento direcionado ao problema e solução tecnológica.

O artigo 5º da Lei Maria da Penha estabelece que: configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, um espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar. Assim como, no âmbito da família. Não se cale, denuncie! Sua denúncia pode salvar uma vida.

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