O dia 18 de fevereiro de 2021 marca o início do ano letivo nas 1063 unidades escolares da rede estadual de ensino em Santa Catarina. Desde a manhã desta quinta-feira, milhares de alunos retornaram às salas de aula no estado. As regras de convívio para prevenção da Covid-19 foram estabelecidas ao longo dos últimos cinco meses e a Secretaria de Estado da Educação (SED) desenvolveu três modelos para atender os 527 mil alunos que estão matriculados: 100% presencial, misto e 100% remoto.

"Estamos garantindo uma retomada presencial segura, baseada em três pilares: estrutura física, de pessoal e equipamentos de proteção individual. Se em alguma escola essas três condições não forem atendidas, naquela unidade o retorno será realizado inicialmente no modelo remoto", explicou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.

No total, 82% dos alunos da rede estadual retornam de forma presencial nas escolas. A maioria terá aulas no modelo misto, com alternância dos grupos que frequentam a sala de aula. Enquanto um grupo frequenta o “Tempo Escola”, o outro estará no “Tempo Casa” e se alternam na semana seguinte. No Tempo Casa, os alunos farão as tarefas de casa passadas pelos professores no Tempo Escola, que poderão ser feitas na plataforma Google Sala de Aula ou por meio de materiais impressos.

Aulas 100% presenciais

As aulas 100% presenciais, com todos os alunos presentes e sem a necessidade de alternância, ocorre apenas em turmas que estiverem em salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre os alunos. É o caso de algumas escolas, geralmente com menos de 200 alunos matriculados na unidade. Entretanto, há decretos municipais que restringem as atividades escolares presenciais em cerca de 30 municípios, principalmente na região Oeste. Por conta disso, esses alunos iniciarão o ano letivo em atividades remotas e terão atividades em sala de aula a partir das próximas semanas.

Núcleo de Atendimento Remoto atenderá os demais alunos

Ainda há 18% dos estudantes da rede que integram o grupo de risco ou que optaram pelas aulas remotas, que terão atendimento totalmente remoto pelo Núcleo de Atendimento Remoto. Esses núcleos estão vinculados a 54 escolas-polo nas regionais de educação, incluindo alunos de várias unidades.

O modelo consiste na adaptação do plano de ensino para elaboração de atividades lecionadas pelas ferramentas do Google Sala de Aula e por atividades impressas dirigidas pelos professores, como feito em 2020. Haverá contratação de professores ACTs para não sobrecarregar os professores titulares das turmas.

Considerando as especificidades das escolas-polo, que atenderão alunos de diversas unidades escolares, os alunos desse modelo iniciarão as atividades a partir do início de março. Não haverá prejuízo para o estudante, porque ainda haverá o cumprimento das 800 horas anuais estabelecidas.

Formação para professores

Os professores participaram de uma capacitação de 64 horas, com certificação, ao longo de oito dias para receber as orientações sobre esse novo momento pedagógico, incluindo a elaboração dos planos de aula, e para tirar as dúvidas sobre os três modelos. 

A partir da próxima semana, a SED também planeja iniciar uma formação das ferramentas do Google Sala de Aula, assim como houve durante o ano letivo de 2020, para os novos professores ACTs que estão sendo contratados pela rede. O objetivo é qualificar as atividades pedagógicas do ensino remoto.

Mais de R$ 8 milhões de investimento em EPIs

Desde o ano passado, os investimentos na compra de EPIs para a rede estadual passam de R$ 8 milhões. Os materiais que estão sendo entregues às escolas incluem um milhão de máscaras, 42 mil frascos de álcool em gel, incluindo 23 mil dispensers e quatro mil tótens para distribuição, 3,5 mil termômetros digitais infravermelhos e 14 mil protetores faciais (face shield).

Plano de Contingência para Educação

As normativas que estabelecem o regramento do retorno das aulas presenciais estão previstos na lei nº 18.032/2020, aprovada pela Alesc e que reconhece a educação como serviço essencial no Estado, pelo decreto nº 1.003/2020 e pela portaria 983/2020 (atualizados recentemente pelo decreto 1.153/2021 e portaria 166/2021).

Esses regramentos têm como base o Plano de Contingência para Educação (PlanCon), que foi apresentado à sociedade ainda em setembro. O documento detalha em oito cadernos os protocolos necessários para o retorno seguro às escolas e foi construído em conjunto com 15 entidades, incluindo o Ministério Público e duas comissões da Alesc, complementado pelo Comitê Técnico-Científico da Defesa Civil.

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