As sessões do Tribunal do júri da comarca de São Miguel do Oeste agora passam a ser realizadas em um espaço com piso novo e com acessibilidade garantida. Foram seis meses de obras para realizar as melhorias necessárias no local. Também foi instalado cancelo para dividir a área da tribuna e do público.

Com a reforma, o piso foi regularizado para possibilitar acesso a pessoas com deficiência. A empresa Projepower Construções Ltda foi a detentora do contrato de manutenção e adequação predial. Os serviços foram coordenados pela Secretaria do Foro da comarca em conjunto com a equipe técnica da Divisão de Manutenção Predial de 1º grau, com determinados serviços sendo realizados em horários de contra turno para não prejudicar o atendimento à população. 

A ordem de serviço foi assinada em fevereiro deste ano com previsão de término em junho, mas a obra foi entregue em agosto em virtude da necessidade da reestruturação interna, além do agendamento de serviços para não atrapalhar o expediente forense. Está sendo providenciada ainda a aquisição de poltronas adaptadas para pessoas com deficiência e pessoas obesas para o atendimento às normas técnicas brasileiras de acessibilidade.  

“Dessa forma, ampliamos o acesso aos portadores de deficiência aos espaços físicos do foro da comarca de São Miguel do Oeste, tanto na condição de público quanto no acesso à tribuna para testemunhas, réus e demais envolvidos no trabalho do júri”, ressalta o diretor de engenharia e arquitetura do PJSC, Everton Tischer.  

Aliás, garantir a acessibilidade em todos os fóruns catarinenses é premissa do Poder Judiciário. Tischer conta que as melhorias em São Miguel do Oeste foram feitas a pedido da comarca. E, apesar de não haver um programa estabelecido para adaptações das edificações existentes – a prioridade são edificações novas -, as melhorias necessárias são encaixadas no cronograma do dia a dia. 

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