Com a criação do Vale dos Imigrantes, no Meio-Oeste catarinense, Santa Catarina passa a contar com 13 regiões turísticas reconhecidas pelo Ministério do Turismo (MTur). A novidade foi oficializada com a publicação do Mapa do Turismo Brasileiro 2019 nesta segunda-feira, 26, que também formaliza o cadastro de 177 municípios catarinenses no MTur. Criado a partir do desmembramento da antiga região Vale do Contestado, o Vale dos Imigrantes reúne 25 municípios do Meio-Oeste de Santa Catarina. Já a nova região Caminhos do Contestado reúne quatro municípios que têm sua história ligada à Guerra do Contestado: Itaiópolis, Mafra, Major Vieira e Porto União.

Para integrar o Mapa, os 177 municípios tiveram que atender alguns critérios e compromissos, entre eles a participação em instância de governança regional (IGR), possuir Conselho Municipal de Turismo funcionando e um órgão de turismo em atividade. Além disso, o novo mapa adotou outros critérios obrigatórios para a participação na plataforma: possuir orçamento próprio destinado ao turismo e, no mínimo, um registrado no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Esses novos critérios impactaram na redução do número de municípios aptos a integrar o Mapa em 2019. Na última edição, em 2017, Santa Catarina possuía 251 municípios cadastrados. Desse total, 170 foram mantidos, sete foram incluídos e 81 foram excluídos.

A interlocução do processo de atualização do Mapa do Turismo em Santa Catarina é de responsabilidade da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), por meio da Gerência de Políticas Públicas (Gepot). Os municípios que compõem o Mapa são validados pelos órgãos estaduais de turismo em conjunto com as instâncias de governança regional e categorizados a partir de critérios construídos pelo MTur.

Entre os benefícios do Mapa do Turismo Brasileiro está a categorização dos municípios turísticos, que vai de “A” a “E”. A categorização é um instrumento para identificação do desempenho da economia do turismo dos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro. Santa Catarina teve aumento no número de municípios que integram as categorias A e B. Agora, fazem parte da categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem: Balneário Camboriú, Bombinhas, Florianópolis, Itapema e Joinville. Já a categoria B ampliou o conjunto de municípios de 13 para 18. As categorias C, D e E registraram redução.

Entre as principais razões para a alteração no número de municípios está a inclusão de um critério econômico nas variáveis utilizadas pelo MTur para a definição das categorias. A partir de 2019, além da quantidade de estabelecimentos de hospedagem e de empregos nesse setor e da quantidade estimada de visitantes domésticos e internacionais, foi incluída a arrecadação de impostos federais dos meios de hospedagem.  A classificação subsidia a priorização de investimentos por programas do MTur, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos.

Consulta à plataforma

O novo Mapa do Turismo está disponível para consulta no site www.mapa.turismo.gov.br e conta ainda com a emissão de certificado digital para os municípios que o compõem. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa e faz parte dos 2.694 destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. A versão 2019 do Mapa foi atualizada pela portaria nº 271/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26/08.