O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o PL (Projeto de Lei) 1.075/2020, também conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta também prevê a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos.

Para dar o apoio ao setor, o projeto determina que a União repasse o montante a Estados, municípios e Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos necessários de sustentação do setor.

Além disso, o PL prevê a realização de editais, chamadas públicas e prêmios, dentre outros artifícios, com a finalidade de desenvolver atividades de economia criativa e economia solidária no setor, além de propiciar a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet.

“Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos”, disse Wagner.

O relator acrescentou ainda a necessidade do Estado de “adotar medidas que ofereçam o apoio necessário para que o segmento cultural possa superar as árduas condições trazidas pela pandemia”.

O PL foi batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca Aldir Blanc, morto há exatamente um mês, em decorrência de complicações causadas pelo covid-19.

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