O socorro a profissionais da área de esporte deve chegar
logo, se depender do acordo entre senadores e deputados em agilizar as votações
do Projeto de Lei 2.824/2020. Aprovado pelo Senado, o projeto prevê um conjunto
de medidas emergenciais ao esporte nacional durante e após a pandemia de Covid
19, com um montante na ordem de R$ 1,6 milhão. O texto voltou para a Câmara por
ter sofrido alterações por parte da senadora Leila Barros, relatora do PL, e
segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Para o presidente do Conselho Consultivo do Comitê Brasileiro de Clubes,
Arialdo Boscolo, a aprovação representa uma vitória do CBC e da Confederação
Brasileira de Clubes (Fenaclubes), que apoiam, desde o início dos trâmites, o
movimento para agilização nas votações. “Além dos atletas, a comunidade
esportiva envolve profissionais de diferentes ocupações que ainda não foram
alcançados por nenhuma das leis para auxílio emergencial sancionadas durante a
pandemia pela Covid 19″.
O novo conteúdo preserva os principais pontos do projeto aprovado na
Câmara dos Deputados em julho, como o pagamento de auxílio emergencial de R$
600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades
esportivas, em três parcelas iniciais, com possibilidade de prorrogação por
mais duas.
Entre as medidas emergenciais estão a permissão para pagamento de impostos
em 12 meses e a prorrogação por um ano da aplicação, da realização e da
prestação de contas de projetos da lei de incentivo. Também deverá ser proibida
a suspensão de fornecimento de água, energia e serviços de telecomunicações das
empresas que atuam no setor.
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