O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que R$ 153 milhões recuperados pela Operação Lava-Jato sejam destinados
para ações de combate ao novo coronavírus. Com a decisão do ministro, serão
destinados R$ 44,2 milhões para o Maranhão, R$ 79,4 milhões para o Mato Grosso
e R$ 29,6 milhões ao Tocantins. Os valores totalizam R$ 153,2 milhões.
Pela decisão, os
estados deverão comprovar a utilização dos recursos nas ações de prevenção, contenção
e combate à covid-19.
“A emergência
causada pela pandemia da covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos
os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a
adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades
do Sistema Único de Saúde [SUS]”, afirmou na decisão.
Incialmente, os
recursos estavam previstos para o combate ao desmatamento e aos incêndios
florestais nos três estados, no entanto, as verbas ainda não tinham sido
liberadas. Dessa forma, os governos locais pediram a realocação dos recursos.
Em março, Moraes
determinou que R$ 1,6 bilhão também recuperados Lava Jato fossem destinados ao
Ministério da Saúde para o combate ao novo coronavírus.
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