STJ autoriza investigação sobre compra de respiradores em SC

02/09/2020 - 14h32

A Polícia Federal, com aval do Superior Tribunal de Justiça, abrirá inquérito para apurar detalhes da compra dos respiradores por parte do Governo do Estado com um custo de R$ 33 milhões durante a pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. O prazo será de 90 dias para conclusão dos trabalhos.

A compra supostamente fraudulenta de 200 respiradores provocou um rombo milionários aos cofres públicos do Estado. O ministro do STJ, Benedito Gonçalves, determinou a abertura do inquérito por parte da Polícia Federal após uma investigação culminar com a operação Oxigênio.

O valor pago pelos respiradores foi de forma antecipada, porém os equipamentos não foram entregues. Na Assembleia Legislativa, os deputados também abriram uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

A defesa do Governador Carlos Moisés publicou uma nota informando que a determinação está na Constituição Federal e tem base os documentos encaminhados pelo Ministério Público de Santa Catarina. Portanto, os fatos ainda precisam de esclarecimentos, não havendo qualquer juízo prévio de autoria ou culta do governador Carlos Moisés.

“Mais uma vez, reitera-se a inexistência de quaisquer atos ilícitos por parte do Governador do Estado, sendo certo que os órgãos de investigação e o Poder Judiciário reconhecerão a lisura com que vem atuando o Chefe do Poder Executivo estadual”, disse a defesa.

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