Durante sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) de quarta-feira (18), o presidente da corte, desembargador Glauber Rego, admitiu a possibilidade de não ter eleições em 2020 em virtude da pandemia de Coronavírus.

Ele fundamentou a avaliação usando o exemplo do Estado do Mato Grosso que adiou eleição suplementar para escolha de senador. “No Estado do Mato Grosso tem uma eleição suplementar agendada para escolha de um senador da República e a eleição lá foi suspenda. Eu chego a imaginar não como absurdo, mas como uma possibilidade não termos a eleição em 2020 com o Congresso Nacional prorrogando o prazo dos atuais mandatários. É uma opinião pessoal”, frisou.

O presidente do TRE/RN informou que serão tomadas medidas restritivas de prevenção ao Coronavírus que vão comprometer o calendário eleitoral. “Digo isso com a preocupação de dirigente de um tribunal que no dia de hoje vai se submeter a corte (TSE) submeter medidas que limitam a nossa a nossa força de trabalha em razão de se resguardar os nossos servidores, os nossos magistrados e o cidadão que nos demanda”, declarou.

Ele resgatou a rigidez dos prazos da Justiça Eleitoral para lembrar que a suspensão de serviços compromete a continuidade dos trabalhos. “A Justiça Eleitoral diferentemente da Justiça Estadual e Federal em que eventuais acúmulos de serviços o atraso com o tempo se resolve. Estamos em um ano que temos programada uma eleição municipal programada para 4 de outubro que é um marco do calendário eleitoral. Os atropelos desse calendário eleitoral podem comprometer a realização da eleição municipal”, analisou.

PEC vai pedir adiamento

Na onda de mudanças provocadas pelo avanço do coronavírus, dois parlamentares defendem mudanças no calendário das eleições municipais. O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de adiar para 2022 a disputa pelas prefeituras. O adiamento, na prática, prorrogaria por dois anos os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Não há clima para eleições

ATravés das redes sociais, o empresário e vice-presidente da FIESC, Astor Kist, se posicionou sobre o assunto.  “Não há clima para eleições agora”, defende.  Segundo ele, “o segundo semestre será de luta para recuperar empregos e a economia”.  E complementa: “Os 2 bilhões do fundo eleitoral podem ser usados na saúde”.  O empresário sugere que o debate em torno do assunto seja ampliado.

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