Os representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que integraram a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) aos Estados Unidos (EUA) voltaram com a certeza de que é possível reforçar a segurança nas escolas catarinenses a partir dos seguintes pilares:

• engajamento família, comunidade, corpo docente e alunos com as forças de segurança 
• sistema de recrutamento de policiais especializado;  
• estrutura física adequada com controle de acesso;  
• normatização específica.  

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o Coordenador do CyberGaeco, Diego Roberto Barbiero, que integraram a missão aos EUA, constataram que a interação que há lá entre família, comunidade, corpo docente, alunos e forças de segurança nas escolas proporciona um ambiente de confidencialidade entre os jovens e as autoridades que trabalham diretamente com a prevenção aos ataques. "Isso auxilia na identificação de potenciais agressores e no direcionamento da investigação tecnológica preventiva", complementam.

A missão do Comseg Escolar passou uma semana nos Estados Unidos conhecendo os protocolos de segurança implementados em escolas de Washington e de Atlanta, além dos programas do departamento de polícia nessas cidades. Os Estados Unidos têm policiais treinados para agir em situações de risco nas escolas há 40 anos.    

Em Washington, no distrito do Colúmbia, a comitiva esteve no DC Public Schools, uma escola pública em uma área com conflito de grupos rivais. Nessa escola, todos os alunos são revistados antes de entrar e deixam os celulares identificados em uma caixa na entrada.    

Chamou a atenção também o engajamento de todos os professores, diretores e alunos. Os polícias que atuam nessa escola conhecem cada aluno pelo nome. A escola dispõe de psicólogo e assistente social para dar suporte. Para dirimir os conflitos, utilizam a Justiça Restaurativa, que busca resolver as questões por meio do diálogo e da autocomposição.    

Logo depois, o grupo visitou a Fairfax County Police Department. Lá conheceram a forma de contratação e de capacitação dos policiais que trabalham na segurança nas escolas. A atuação dos policiais se assemelha muito ao modelo do Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, da Polícia Militar, pois há um envolvimento muito grande entre os policiais, a escola, os alunos e as famílias. 

Em Atlanta, a comitiva conheceu o Bibb County Public School System Police Department, uma central de monitoramento. O local tem acesso a mais de três mil câmeras espalhadas por trinta escolas. Cada professor tem um botão do pânico, que pode ser acionado a qualquer momento; a informação chega a essa central e a rede de segurança entra em ação.    

Em seguida, os integrantes do ComSeg Escolar foram a uma escola, a Monroe County Schools, para verificar como esse sistema funciona na prática. Antes da central de monitoramento e da presença diária do policial, a escola tinha aproximadamente duas mil ocorrências de disciplina por ano. Agora, esse número caiu para 200 ocorrências por ano.    

A visita aos EUA vai ter como desdobramento imediato um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para a redução da violência escolar e a criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.  

Além dos representantes do MPSC, integraram a missão aos EUA a deputado estadual Paulinha e o deputado Lucas Neves.  

GRUPO DE TRABALHO MPSC

Agora, no MPSC, o grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral de Justiça para desenvolver uma série de estratégias de atuação a fim de reforçar a segurança nas escolas catarinenses irá voltar a se reunir na próxima semana. O grupo, conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, é formado por Promotores de Justiça e irá avaliar as iniciativas conhecidas nos EUA e definir os próximos passos.

Comseg Escolar  

O Comseg Escolar é um grupo formado por mais de 30 entidades e constituído pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano, e coordenado pelo presidente Mauro de Nadal e pela deputada Paulinha. Além das ações de segurança, o grupo foca em iniciativas pedagógicas e de acompanhamento dos estudantes. O propósito do comitê é criar um ambiente de paz nas escolas e estabelecer políticas de longo prazo que reduzam os casos de violência no ambiente escolar.

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