O abono salarial PIS-Pasep 2019-2020, ano-base 2018,
começará a ser pago a partir de 25 de julho, de acordo com o calendário
publicado nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União.
O calendário de recebimento leva em consideração o mês
de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da
inscrição, para servidores públicos. O PIS é destinado aos trabalhadores do
setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para
servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem
número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de
2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e
9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso
ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o
recebimento.
O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é
associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem
trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem
trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total
quem trabalhou o ano-base 2018 completo.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos
mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo
menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo
menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de
Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do Pasep
Mais
de 2 milhões não sacaram o benefício do ano-base 2017
Segundo balanço divulgado pelo governo federal na semana
passada, o abono salarial PIS-Pasep 2018-2019, ano-base 2017, pagou um total de
R$ 17,3 bilhões entre julho do ano passado e junho deste ano para 22,5 milhões
de trabalhadores.
Mais de 2 milhões de pessoas, entretanto, não sacaram
o abono, o que representa cerca de 8% do total de trabalhadores com direito ao
benefício. Com isso mais de R$ 1,3 bilhão retornarão ao Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), fonte usada para pagamento de benefícios como o abono e o
Seguro-Desemprego.
Segundo informou o Ministério da Economia, o
trabalhador que perdeu o prazo para sacar o benefício "deverá buscar
orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou
entrar em contato com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das
medidas que deverá tomar".
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão
do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento
da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber
o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de
identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo
telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda
no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter
o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam
verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam
procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de
identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone
0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
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