Em coletiva, presidente da Câmara fala de denúncias contra vereadores
Vagner Passos afirmou que denúncias contra Vanirto Conrad e Elói Bortolotti foram encaminhadas à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que terá 60 dias para analisá-las.

Vagner Passos falou à imprensa em seu gabinete nesta quinta-feira | Foto: Tiarajú Goldschmidt/Câmara de Vereadores

Vagner Passos falou à imprensa em seu gabinete nesta quinta-feira | Foto: Tiarajú Goldschmidt/Câmara de Vereadores

09/02/2023 - 15h15

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Poder Legislativo de São Miguel do Oeste, vereador Vagner Passos (sem partido), falou sobre os e-mails com ameaças que supostamente teriam sido enviados por membros da Câmara de Vereadores. Ele também foi questionado e falou sobre denúncias recebidas contra vereadores, e o andamento desses pedidos.

Em relação aos e-mails, Passos afirmou que até o momento só soube do assunto de forma informal, através da imprensa, de que parlamentares de Santa Catarina teriam recebido ameaças supostamente assinadas por integrantes do Poder Legislativo miguel-oestino. Ele lamentou que nenhuma das vereadoras ameaçadas entrou em contato para esclarecer o assunto e verificar a veracidade dos e-mails; disse que esses e-mails são um factoide; e afirmou que os e-mails são falsos, pois, pelo que pôde ser visto em postagens em redes sociais ou na imprensa, os e-mails partiram do domínio jitjat, criado para enviar e-mails ou mensagens anônimas, ou seja, não partiram do servidor de e-mails da Câmara de Vereadores.

Ainda com relação às supostas ameaças, Vagner Passos informou que fez boletim de ocorrência na Polícia Militar, pedindo apuração célere do caso; e um pedido de varredura nos computadores do Poder Legislativo pela Polícia Científica; e ainda a “investigação inversa”, para que a polícia investigue o celular ou computador da pessoa que recebeu as ameaças, para tentar identificar o remetente. “Com certeza é questão de tempo para a polícia chegar até quem enviou esses e-mails”, afirmou.

DENÚNCIAS CONTRA VEREADORES

Vagner Passos foi questionado se a Câmara recebeu mais denúncias ou pedidos de cassação contra vereadores. Ele afirmou que foram protocolados na Câmara dois pedidos de cassação, contra os vereadores Vanirto Conrad (PDT) e Elói Bortolotti (PSD), e que estes foram encaminhadas na quarta-feira (8) ao Conselho de Ética. Ressaltou que o Conselho de Ética é uma comissão autônoma, que é a encarregada de fazer a análise desses processos.

O presidente da Câmara afirmou que a Comissão de Ética é obrigada a aceitar as denúncias, e, após o Conselho fazer a análise, há dois caminhos: o arquivamento, ou uma pena branda; ou a abertura de uma Comissão de Inquérito, para penas mais graves. Nesse caso irá para o segundo passo, que é a investigação, e concluindo por uma pena mais grave, segue para o plenário votar. Passos explicou que a Comissão de Ética tem 60 dias para analisar as denúncias.

Vagner Passos disse que os pedidos de cassação terão o mesmo seguimento, que não será feita distinção entre as pessoas. Ele ressaltou ainda que o presidente da Câmara não tem nenhuma interferência sobre o Conselho de Ética, que é presidido por Carlos Agostini (MDB) e tem como membros ainda Gilmar Baldissera (PP) e Ravier Centenaro (PSD).

AMEAÇAS

Passos também foi questionado se vereadores vêm recebendo ameaças. O presidente da Câmara informou que não foi informado oficialmente, nem recebeu pedido de segurança em relação a agressões verbais ou físicas.

Ele disse que a Câmara vem sendo “agredida” duramente há um bom tempo, e disse que espera, com serenidade, clareza e firmeza, “expor os verdadeiros fatos”, e punir as pessoas que “ao invés de estar produzindo, trabalhando ou fazendo o bem, procuram difamar e derrubar” pessoas que trabalham em prol de São Miguel do Oeste.

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