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Brasileiros que
desejam viajar para a Europa a partir de 2024, com estadia menor que 90
dias, precisarão solicitar de forma online o Etias, sigla para
Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. A documentação será
solicitada para entrar em qualquer país integrante do Espaço Schengen
(convenção entre países europeus sobre política de abertura das fronteiras e de
livre circulação de pessoas entre os países signatários).
Segundo a União Europeia (UE), a partir do próximo ano, cerca de 1,4 bilhão de pessoas de mais de 60 países isentos de visto precisarão ter uma autorização de viagem para entrar na maioria dos países europeus.
A exigência da
documentação, que já foi adiada diversas vezes, tem o objetivo de combater a
imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco. Já para o passageiro,
o tempo de espera e a fila na imigração irão diminuir.
Como solicitar
A solicitação do documento será
feita pela internet, através do site, mediante preenchimento de formulário. O
serviço, no entanto, ainda não está disponível.
Quando o pedido
para o Etias estiver disponível, os viajantes deverão fornecer informações
pessoais, como nome, endereço, detalhes do passaporte - que deve estar válido
até três meses além da data de estadia pretendida - e ocupação atual. Também
devem responder perguntas sobre viagens anteriores a zonas de conflito e
condenações criminais.
Perguntas relacionadas
à saúde e situação vacinal não estarão presentes no formulário, assim como
dados biométricos, como a impressão digital. Após as informações serem
enviadas, os dados serão verificados e o processo, que funcionará de maneira
automática, não deve demorar mais que alguns minutos.
Quem deve solicitar
De acordo com o site oficial da
União Europeia, o Etias será obrigatório a cidadãos de 60 países. Na América do
Sul, além do Brasil, viajantes de países como Argentina, Peru, Chile, Colômbia,
Uruguai, Paraguai e Venezuela deverão solicitar a autorização.
Quais países vão
exigir
O passageiro de posse do Etias
poderá viajar pelos 30 países que compõem O Espaço Schengen: Alemanha, Áustria,
Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha,
Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália,
Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia,
Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.
Quem tiver com o
Etias válido deverá apresentar somente uma vez a autorização ao ingressar em um
dos destinos citados acima.
Valor e validade do
Etias
O custo da
autorização de viagem será de uma taxa de 7 euros, o equivalente a R$ 36,73 na
cotação atual. O valor poderá ser pago com cartão de débito ou crédito e
menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estão isentos do pagamento. Conforme
dados da UE, o documento é válido por até três anos ou até o vencimento do
passaporte, o que ocorrer primeiro. Quando um novo passaporte for
emitido, o viajante vai precisar solicitar um novo Etias.
Exceções da
obrigatoriedade
Existem algumas
situações em que a autorização de viagem não será obrigatória, tais como
refugiados e apátridos (pessoas que não possuam a nacionalidade de qualquer
país), se residirem e possuírem um documento de viagem emitido por qualquer um
dos países europeus que exija o Etias .
A Direção Geral de
Migração da UE indica que para evitar problemas na fronteira, antes de viajar,
a pessoa entre em contato com os consulados de todos os países que pretende
visitar para confirmar se sua situação pessoal o isenta da obrigação de visto.
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