Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo quer
diminuir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
“Já que a
arrecadação subiu fortemente, íamos investir numa reforma tributária que
empacou no Senado. O Executivo prefere transformar esse ganho de arrecadação,
sob forma de redução de impostos, para milhões de brasileiros. Então, vamos reduzir
esse IPI e começar o movimento de reindustrialização brasileira”, disse durante
o CEO Conference do BTG Pactual.
A redução do
tributo seria compensada pela alta na arrecadação do governo este ano, que deve
atingir 16% em janeiro e, também, por uma alta no consumo, já que os produtos
tendem a ficar mais baratos sem o peso do imposto.
Guedes disse que a
redução do IPI tem apoio do presidente Jair Bolsonaro, de Arthur Lira (PP/AL),
presidente da Câmara dos Deputados e do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro
Nogueira (PP/PI). Segundo o ministro, esta é uma oportunidade de
reindustrializar o Brasil, que sofreu nas últimas décadas com impostos, juros e
encargos tributários altos.
O que é IPI
O IPI é um imposto
que incide sobre os produtos industrializados, como geladeira, fogão,
microondas, televisão, celular e computador. Apesar de ser arrecadado pela
União, o imposto é partilhado com estados e municípios. Logo, a redução do IPI
e possível queda de arrecadação pode encontrar resistência de governadores e
prefeitos.
O deputado federal
Alexis Fonteyne (Novo/SP), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil
Competitivo, aprova a iniciativa do governo. “A redução de IPI ou o propósito
de redução de IPI de 25% é uma proposta muito bem-vinda. Primeiro que mostra um
lado do governo preocupado com a explosão da arrecadação, principalmente com a
questão de commodities e da eficiência tributária que aumentou a arrecadação. É
um reconhecimento que o governo tem de que aumentando a carga tributária ele
não está se apropriando disso. Eu acho a medida correta”, avalia.
O parlamentar, no
entanto, ressalta que a redução do IPI teria impacto sobre os demais entes
federativos, que em outras ocasiões já reclamaram da redução de
alíquotas.
“Isso já aconteceu
no passado, quando o governo diminuiu o IPI dos automóveis. Muitos municípios
chiaram dizendo que perderam arrecadação e o governo estava fazendo redução de
carga tributária em detrimento de uma arrecadação dos municípios. Lembrando que
o IPI também é base de cálculo para muitos produtos que têm ICMS e isso pode
reduzir também um pouco o preço dos combustíveis, mas pode também cair
arrecadação de ICMS dos estados que também tem repasse para os municípios”,
explica.
Segundo a Receita
Federal, o país arrecadou R$ 71 bilhões com IPI em 2021.
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