O Procon de Santa
Cataria informou ter notificado, nesta quinta-feira (11), o laboratório
particular de Blumenau que anunciou fila de espera
para vacinação contra a Covid-19. Segundo o órgão de Defesa do Consumidor, a
empresa deve retirar das “mídias digitais o anúncio da venda do imunizante sob
pena de sofrer sanções administrativas”.
O Procon estadual aponta que a empresa “está criando um cadastro para os interessados em adquirir a vacina via whatsapp, sem custos, e publicou em suas redes um anúncio com a foto de um frasco do imunizante indiano”. Porém, destaca que “além de não ter sido realizada a fase 3 dos testes no Brasil, a vacina também ainda não está aprovada pela Anvisa”.
O órgão argumenta que o anúncio fere o Código de Defesa do Consumidor, oferecendo um produto que ainda não existe, caracterizando propaganda enganosa. O laboratório pode sofrer sanções administrativas caso desrespeite a notificação.
“Esta empresa não
pode oferecer uma vacina que se quer foi autorizada pela Anvisa, o que, além de
tudo, induz o consumidor ao erro”, explica o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
Segundo a diretora
Científica do Genolab, Vanessa Remualdo, o laboratório, às 9h20 desta
sexta-feira (12), ainda não tinha recebido a notificação e que o processo está
ocorrendo de forma transparente, para que o público tenha informações claras
sobre a vacina e as etapas.
“Não estamos
comercializando a vacina, e nem poderíamos, por não ter registro na
Anvisa. Apenas iremos ter uma relação de pessoas interessadas na
imunização, para que possamos melhor nos organizar internamente, evitando
filas, aglomerações, justamente nesse momento de pandemia”, afirma.
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