O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) instaurou procedimento para averiguar o possível descredenciamento dos leitos para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 e internados no HRO (Hospital Regional do Oeste), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.

A portaria foi publicada nesta terça-feira (20) e assinada pelo promotor de justiça Felipe Schmidt da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Chapecó e determina a expedição de ofício aos secretários municipal e estadual de saúde para que, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento do expediente, prestem informações e esclarecimentos sobre o descredenciamento dos leitos.

O documento solicita esclarecimentos sobre as razões do descredenciamento e se foi efetuado pedido de novo credenciamento recentemente.

Segundo Schmidt, o Ministério Público soube da situação pela imprensa e é necessário avaliar os fatos. O procedimento que ele está instaurando visa, entre outras coisas, apurar mais informações sobre o caso e verificar se seria uma situação de competência da Justiça Federal.

Relembre o caso

Ao todo, foram descredenciados 40 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 57 de enfermaria. A decisão pegou de surpresa a administração, que alega não ter sido notificada sobre a medida.

O HRO conseguiu prorrogar até o fim do mês a habilitação de apenas cinco leitos de UTI Covid-19. Porém, nesta terça-feira (20) o hospital possui 16 pacientes internados, sendo sete de Chapecó e nove de outros municípios.

Segundo nota emitida pela Secretaria de Estado da Saúde, os cinco leitos foram habilitados através da portaria 2790, de 13 de outubro, pelo período de 90 dias, e permanecem em atendimento.