A arrecadação de
impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real
(descontada a inflação) de 2,95% em julho, contra o mesmo mês do ano passado,
para R$ 137,735 bilhões, informou nesta quinta-feira (22) a Receita Federal.
Em julho de 2018, a arrecadação somou R$ 133,791 bilhões. De acordo com
dados da Receita Federal, esse também foi o melhor resultado para meses de
julho desde 2011 (ou seja, em 8 anos) – quando o resultado havia sido de R$
141,801 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação em julho, na
comparação com o mesmo mês do ano passado, ainda foi influenciada pelo efeito
da paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018, no
resultado do ano passado.
"O movimento grevista impactou, negativamente, a base de cálculo de
alguns tributos, notadamente em relação àqueles que incidem sobre a produção e
comercialização de bens e serviços, deprimindo a base de arrecadação de
2018", informou a Receita.
'Arrecadação atípica'
O órgão também explicou que aconteceu, no mês passado, uma
"arrecadação atípica" de R$ 3,2 bilhões no caso do Imposto de Renda
da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL). Com isso, houve uma alta real de 21% na arrecadação desses tributos.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita
Federal, Claudemir Malaquias, informou que essa arrecadação extra está
relacionada com reorganizações societárias – que geram incidência de IR sobre
ganho de capital. Segundo ele, esse foi o principal fato a impulsionar a
arrecadação em julho.
"Mas a atividade econômica também está melhorando [o que gera
aumento de arrecadação]. Há empresas que recolhem por meio de estimativa. Como
elas projetam um lucro melhor para esse ano, há impacto na arrecadação",
acrescentou Malaquias.
Parcial do ano
No acumulado dos sete primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$
895,330 bilhões, com aumento real de 1,97% frente ao mesmo período do ano
passado. Trata-se do melhor resultado para os sete primeiros meses de um ano desde
2014.
Segundo a Receita Federal, parte do crescimento da arrecadação, no
começo deste ano, está relacionada com o resultado ainda de 2018, pois as
empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre deste ano.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a
tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem
contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano
seguido de rombo nas contas públicas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais
seguidos são o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.
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