As novas regras para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a valer nesta segunda-feira, dia 16. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. As principais mudanças são o uso facultativo de simulador e a obrigatoriedade de apenas uma aula prática noturna.

Os futuros habilitados na categoria B, usada para carros de passeio, que quiserem utilizar o simulador, terão direito a no máximo cinco horas de prática.

Para a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), durante um ano os candidatos poderão fazer a prova teórica e a prática sem ter feito aulas. Somente em caso de reprovação terá de passar por aulas práticas.

A partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna. Os interessados poderão fazer a prova com seu próprio ciclomotor, desde que o veículo tenha, no máximo, cinco anos de uso.

Já os condutores que desejam adicionar uma categoria à CNH, precisam fazer pelo menos 15 horas/aula, sendo uma à noite.