O Brasil caracteriza-se por possuir uma fronteira terrestre com mais de 16.800 km de extensão e com uma grande diversidade de situações, indo deste a mata da região amazônica ao pampa gaúcho, onde cada local por suas características pode acabar sendo uma região atrativa para atividades criminosas, em especial os crimes transnacionais.

Dentro desta visão, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública lançou em 2019 o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas - VIGIA.

Este programa tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à criminalidade com enfoque voltado para organizações criminosas, o tráfico, corrupção, contrabando, descaminho, crimes contra a propriedade intelectual, “pirataria”, crimes ambientais e lavagem de dinheiro fomentando e facilitando ações interagências, onde as ações de caráter ostensivo se dão através da Operação Hórus.

O Estado de Santa Catarina aderiu ao programa VIGIA e em Abril deste ano teve início as ações da Operação Hórus, sendo esta uma operação de caráter permanente onde coube em um primeiro momento a Polícia Militar de Santa Catarina o reforço das ações de fiscalização na faixa de fronteira com a realização de barreiras policiais e outras ações de polícia ostensiva.

Nos dias 09 e 10 de Junho um integrante do Ministério da Justiça e da Segurança Pública esteve na região da fronteira catarinense participando de encontros voltados a consolidação das ações do programa VIGIA e da Operação Hórus.

Na tarde do dia 09 foi realizado um encontro em São Miguel do Oeste com os representantes da Diretoria de Fronteira e Delegacia Regional da Polícia Civil, da Polícia Federal e da 9ª Região de Polícia Militar de Fronteira, e no dia seguinte foram realizados encontros em Dionisio Cerqueira com os participantes das instituições de segurança, com os prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (Dionisio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul) e do Ministério Público catarinense.

Nos encontros foram tratados assuntos relativos as ações e integração das forças policiais, órgãos públicos e explanado sobre o funcionamento do Programa.

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