Os deputados
estaduais de Santa Catarina aprovaram nesta quarta-feira a reabertura das
academias e dos templos religiosos no Estado durante o período de isolamento
por causa do coronavírus.
As atividades foram declaradas como essenciais dentro dos critérios adotados
pelo governo para definição do que pode ou não funcionar durante períodos de
crises "ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes
naturais".
Os dois textos,
agora, vão para a decisão do governador Carlos Moisés da
Silva, que opta pela sanção ou não dos projetos. Em coletiva de
imprensa nesta quarta, Moisés disse que vai analisar as propostas.
O projeto sobre as
atividades físicas é de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB). O texto
"reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como
essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores
de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos".
Na votação, somente o deputado Paulo Eccel (PT) se posicionou contra.
Em seguida os
deputados aprovaram o projeto do deputado jair Miotto (PSC) que "reconhece
a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Catarina".
Neste caso, Eccel votou contra e o deputado Marcius Machado (PL) se absteve. Os
demais deputados aprovaram a liberação das atividades.
Nos dois projetos,
há emendas que condicionam a abertura das atividades às "normas sanitárias
ou de segurança pública aplicáveis e serão precedidas de decisão administrativa
fundamentada da autoridade competente, a qual deverá expressamente indicar a
extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos embasadores da(s)
medida(s) imposta(s)".
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