O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil tem 17 empresas inscritas, informou nesta terça-feira a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). A relação das licitantes foi divulgada no Diário Oficial da União.

Das 17 empresas inscritas, apenas Petrobras e Enauta são brasileiras. As demais 15 são todas estrangeiras sendo que, dentre elas, somente a Petronas ainda não possui contrato de exploração e produção no Brasil. Veja abaixo a relação de empresas licitantes.

Esta será a 16ª Rodada de Licitações, cuja sessão pública de ofertas está prevista para o dia 10 de outubro. Serão ofertados 36 blocos, sob o regime de concessão, nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos.

Até o dia 23 de agosto, apenas 12 petroleiras tinham realizado a inscrição. A ANP destacou que a inscrição para a rodada é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio.

As empresas inscritas poderão apresentar ofertas somente para os blocos localizados nos setores para os quais tenham efetuado o pagamento de taxa de participação e aportado garantia de oferta.

Veja quais são as empresas inscritas para a 16ª Rodada:

BP Energy do Brasil Ltda

Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.

CNOOC Petroleum Brasil Ltda.

Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.

Equinor Brasil Energia Ltda.

Exxonmobil Exploração Brasil Ltda.

Karoon Petróleo & Gás Ltda.

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras

QPI Brasil Petróleo Ltda.

Repsol Exploração Brasil Ltda.

Shell Brasil Petróleo Ltda.

Total E&P do Brasil Ltda

Enauta Energia S.A

Murphy Exploration & Production Company

Petrogal Brasil S.A

Petronas Petróleo Brasil Ltda.

Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.

Próximas rodadas

Além da 16ª Rodada, há outros dois leilões previstos para este ano que, a princípio, serão realizados em dias consecutivos na primeira semana de novembro.

Para o dia 6 de novembro está agendada a Rodada do Excedente da Cessão Onerosa – uma das mais esperadas pelo governo e pelo mercado. Nela serão ofertadas as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.

Já para 7 de novembro a ANP prevê realizar a 6ª Rodada de Partilha de Produção, que ofertará blocos no polígono do pré-sal denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

Oferta permanente

A ANP mantém a realização da Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.

Na primeira sessão pública da Oferta Permanente, realizada no dia 10 de setembro, foram arrematados 33 dos 273 blocos ofertados e 12 das 14 áreas com acumulações marginais disponíveis, o que representou R$ 22,2 milhões em bônus de assinatura e previsão de investimento total de R$ 320,2 milhões.

Ao contrário do que ocorre nas Rodadas de Licitação e/ou Concessão, na oferta permanente o ciclo só tem início quando a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprova uma declaração de interesse por parte de alguma empresa, acompanhada da garantia de oferta, para um ou mais blocos-áreas.

Aprovadas a declaração de interesse e a garantia de oferta, começa um ciclo de 90 dias até que seja realizada a sessão pública de ofertas. Nesse período, outras empresas têm a oportunidade de se inscrever na disputa.

Além disso, neste período empresas inscritas podem apresentar declaração de interesse, com garantia de oferta, para o setor que deu origem ao ciclo ou qualquer outro setor constante do Edital. Segundo a ANP, este “processo permite que as empresas estudem por mais tempo as áreas selecionadas”.