O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo financeiro do Governo Federal passa agora a ser de R$ 1,6 mil para os leitos utilizados no atendimento aos pacientes com coronavírus. 

O recurso será utilizado para manter os leitos habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública decorrente da Covid-19. Para receber o recurso, o gestor do hospital deve informar via sistema a utilização do leito, duas vezes por dia, como explica o secretário-executivo do Ministério da Saúde João Gabbardo.

“Os hospitais vão receber o dobro do valor da diária para atender, em UTI, pacientes com coronavírus. Para receber esse valor adicional, o hospital se obriga a informar duas vezes por dia a utilização desses leitos e se neles estão pacientes com coronavírus, quantos pacientes estão nas enfermarias e quantos pacientes estão na UTI. Isso na rede pública e privada.”

O Ministério da Saúde pagava R$ 800 por dia pelos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Esse dinheiro é destinado a pagar luz, material, serviço, pessoal e manutenção, entre outros itens. Para obter a habilitação de novos leitos nos estados, o gestor local deve solicitar a abertura da unidade ao Ministério da Saúde. 

“Se não informar, vai sofrer sanções, punições. Vai deixar de receber o valor, vai ser responsabilizado civil e criminalmente por não prestar esse tipo de informação. E, num terceiro momento, se ele continuar não informando, a Polícia Federal será acionada para ir ao hospital cobrar esse tipo de controle.”

Os pedidos antigos para habilitação de novos leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19 serão desconsiderados pelo Ministério da Saúde. Os gestores locais devem encaminhar novas solicitações, já que agora são necessários outros requisitos como assinatura do gestor municipal e estadual para a abertura da unidade intensiva.

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