Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Nos últimos dias,
ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo
de execução da cidadania e por que o assunto ficou tão evidente? Bom, para dar
início à explicação, vale relembrar que esse sistema tem sido defendido pelo
presidente da República, Jair Bolsonaro, e por parte do eleitorado brasileiro,
que, inclusive, já realizou manifestações nas ruas das principais cidades do
País para defender a adoção dessa prática.
Para o presidente,
o voto impresso já deveria ser adotado nas eleições de 2022. O pleito vai
eleger governadores, presidente da República, deputados estaduais, deputados
federais e senadores. Segundo Bolsonaro, o voto impresso auditável trará maior
confiabilidade ao processo eleitoral, o que para ele, não ocorre somente com a
urna eletrônica.
Como funciona o voto impresso?
Atualmente, no
Brasil, para votar em qualquer eleição, é preciso digitar o número do candidato
escolhido na urna eletrônica. Depois de digitado, o monitor do equipamento
informa o nome do candidato, acompanhado da foto dele. Isso serve para que o
eleitor possa conferir se os dados estão corretos, antes da confirmação.
Caso a PEC 135/2019, que tramita na Câmara dos
Deputados, seja aprovada e transformada em Lei, o voto impresso não
será igual às cédulas de papel depositadas em urnas, como antigamente. A ideia,
segundo o cientista político André César, é que, depois de confirmar que o
candidato é o escolhido, o próprio sistema imprime o registro do voto e
deposita automaticamente em uma urna lacrada.
“A diferença para o
que nós temos hoje é que, ao concluir seu voto, você recebe uma espécie de
extrato, que é colocado em uma urna, em seguida, para conferir se os dados
daquela urna eletrônica digital batem com o que for colocado na segunda urna.
Por exemplo, terá que computar 100 votos na primeira urna e 100 na segunda. Com
isso, você deixa claro, em tese, a confirmação e as colocações”, explica o
especialista.
A maneira defendida
por Bolsonaro sugere que os números que cada eleitor digita na urna eletrônica
sejam impressos e depositados, também de maneira automática, em uma urna de
acrílico. O intuito é que, caso haja suspeita de fraude no sistema eletrônico,
os votos em papel possam ser apurados manualmente.
O que é voto auditável?
Tanto o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
como especialistas explicam que a auditoria do voto já é praticada no modelo
atual. Isso ocorre para garantir a lisura do processo eleitoral. A auditoria
também é solicitada no modelo defendido por Bolsonaro.
Neste caso, o
cientista político Leandro Gabiati entende que há pontos negativos e positivos.
Assim, ele destaca como vantagem o fato de haver mais um mecanismo para
checagem dos votos. Porém, ele entende que isso abre margem para sempre haver
apelação para esse recurso, indiscriminadamente.
“Eu nem colocaria a
questão financeira, do gasto a mais, porque a democracia sempre tem custo, seja
para financiar campanhas ou partidos. São custos que a sociedade entende que
valem a pena, porque a democracia traz mais benefícios. O problema é que
aqueles que perderem vão sempre apelar para a contagem de votos manuais”,
considera.
De acordo com o
Tribunal, existem várias auditorias que podem ser feitas desde o início das
eleições. Além das auditorias internas, realizadas pelo TSE, candidatos,
cidadãos, partidos políticos, fiscais de partidos, Ministério Público e OAB
podem fazer a fiscalização durante o processo.
DEIXE UM COMENTÁRIO
Facebook